Leonardo Mendonça

(*) Leonardo Mendonça,

Há alguns anos, quando se aproxima a Black Friday, o comércio brasileiro comemora o aumento do faturamento e o consumidor se anima com a possibilidade de pagar menos. Em 2025, a projeção é de que a data movimente mais de R$ 13,34 bilhões, um crescimento expressivo. Mas enquanto os números sobem, cresce também um fenômeno paralelo: a profissionalização dos golpes digitais.

O apelo psicológico da “oferta imperdível” reduz o cuidado do consumidor e abre espaço para fraudes cada vez mais elaboradas — desde sites falsos até links preparados para roubar informações pessoais e financeiras. Não se trata mais de amadores improvisando armadilhas. Falamos de grupos especializados, que utilizam engenharia social e cópias perfeitas de grandes marcas para capturar dados, clonar cartões e aplicar golpes em larga escala.

Entre os crimes mais comuns está a chamada maquiagem de preços. Algumas empresas elevam o valor de produtos dias antes apenas para reduzi-lo na Black Friday, simulando descontos inexistentes. Além de frustrar o consumidor, essa prática configura publicidade enganosa, punida pelo Código de Defesa do Consumidor. Outra fraude frequente é a criação de páginas falsas que imitam sites oficiais, oferecendo produtos como celulares, notebooks e eletrodomésticos com valores irreais. Neste caso, o objetivo não é vender, mas colher dados.

O consumidor, porém, não está totalmente vulnerável. Há medidas simples que reduzem drasticamente o risco de cair em armadilhas. Verificar se o site começa com “https://”, confirmar o CNPJ da loja, evitar boletos de estabelecimentos desconhecidos, desconfiar de links enviados por mensagem e analisar preços “milagrosos” já cria uma barreira importante contra fraudes.

E quando o golpe acontece? O caminho é direto: registrar boletim de ocorrência, comunicar imediatamente o banco e/ou a operadora do cartão. Em seguida, reunir prints, anúncios e comprovantes, além de e acionar órgãos como o Procon ou a Secretaria de Defesa do Consumidor. Em muitos casos, é possível recuperar valores ou responsabilizar civil e criminalmente os envolvidos.

Enquanto celebramos os R$ 13 bilhões que devem circular este ano, precisamos encarar outro número: o dos consumidores que perdem dinheiro para criminosos digitais que se escondem atrás de ofertas irresistíveis. A Black Friday pode, e deve ser, um momento positivo para o mercado. Mas só será segura se cada consumidor adotar uma postura crítica. Desconto real existe. Milagre, não.

(*) Leonardo Mendonça é advogado criminalista

Imagem: Freepik

Na Entrevista Especial de hoje, Camila Grecco conversou no Giro RJ 1ª edição com o advogado Leonardo Mendonça sobre a COP 30, em Belém, e os desafios jurídicos no enfrentamento da impunidade ambiental no Brasil. O advogado explicou que o evento coloca o país em evidência global, especialmente devido à sua responsabilidade na preservação da Amazônia e no combate aos crimes ambientais, que muitas vezes estão ligados a organizações criminosas e ao crime econômico, como o desmatamento ilegal e o tráfico de madeira. Ele destacou ainda que a fiscalização insuficiente e a lucratividade desses crimes tornam o problema ainda mais grave, afetando não apenas o meio ambiente, mas também a segurança de comunidades e defensores da natureza.

Durante a entrevista, Mendonça trouxe números preocupantes: entre 2023 e 2024, mais de 41 mil crimes ambientais foram registrados em nove estados brasileiros, evidenciando a dificuldade do país em controlar essas práticas. Ele reforçou que proteger o meio ambiente é uma questão jurídica, moral e econômica, pois a preservação da natureza garante vidas, economia e soberania nacional. Além disso, afirmou que a COP30 oferece oportunidades para fortalecer a investigação e inteligência ambiental, principalmente por meio do rastreamento de recursos financeiros ligados a organizações criminosas.

O especialista concluiu enfatizando que enfrentar a impunidade dos crimes ambientais é essencial para que o Brasil cumpra suas responsabilidades internacionais e promova um desenvolvimento sustentável. A entrevista reforçou a importância de ações concretas e integradas, tanto legais quanto políticas, para proteger o meio ambiente e garantir que a sustentabilidade deixe de ser apenas um discurso e se torne uma prática efetiva no país.

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Imagem: Freepik

Mudança na nomenclatura implicaria uma nova forma de lidar com a questão

O relatório entregue pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ao Departamento de Estado Americano há seis meses, pedindo que o Comando Vermelho seja reconhecido como organização terrorista internacional, abriu uma nova frente de debate jurídico e político. O documento busca enquadrar facções criminosas brasileiras nas listas de sanções estrangeiras, permitindo bloqueio de ativos, cooperação internacional e extradições. Na prática, a mudança na nomenclatura implicaria uma nova forma de lidar com a questão.

“Há uma diferença fundamental entre crime organizado e terrorismo. O terrorismo pressupõe motivação ideológica, política ou religiosa, voltada a desestabilizar o Estado. Já o narcotráfico tem fins econômicos e de controle territorial”, explica o advogado especialista em Direito Penal e Segurança Pública, Leonardo Mendonça.

Na última semana, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio, Cláudio Castro, estiveram reunidos no Palácio Guanabara para tratar sobre a crise na segurança pública, uma semana após a megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, que deixou 121 mortos.

Na ocasião, Lewandowski reforçou a posição do governo federal em não adotar a nomenclatura de “narcoterrorismo” para facções criminosas. De acordo com a autoridade, as diferenças entre os grupos são claras e precisam ser levadas em consideração.

“Nós temos uma legislação que estabelece com clareza o que é e o que não é terrorismo. São dois tipos de classificação. Nós, do governo federal, não temos nenhuma intenção de fazer uma mescla desses dois tipos, até porque isso dificultaria e muito as atuações”, explicou o ministro, em divergência com a postura adotada pelo governo do Estado.

Veja a reportagem na Veja Rio.

Créditos da foto: Mauro Pimentel/AFP

Ações da Polícia Civil apreendem 10 mil celulares e prendem 690 pessoas em cinco meses; para o advogado criminalista Leonardo Mendonça, é fundamental que a sociedade entenda que não há inocência em adquirir um produto de origem criminosa

A Polícia Civil realiza a maior ofensiva do Estado do Rio de Janeiro contra roubo, furto e receptação de celulares. Desde o início da “Operação Rastreio”, em maio, mais de 690 pessoas foram presas e cerca de 10 mil aparelhos, recuperados. Apenas nas últimas 24 horas, foram realizadas 271 prisões e mais de 4.170 celulares apreendidos. Para especialistas, a ação reforça a necessidade de combater também a compra de produtos ilícitos.

-A receptação é um crime que alimenta todo o ciclo da criminalidade. Quem compra um celular sem origem comprovada pode estar financiando crime. É fundamental que a sociedade entenda que não existe inocência em adquirir um produto de crime – alertou o advogado criminalista, Leonardo Mendonça.

Na segunda fase da operação, iniciada na segunda-feira (20/10), mais de 4.200 usuários de celulares identificados como roubados ou furtados foram intimados a entregar os dispositivos nas delegacias em até 72 horas, prazo que visava permitir a devolução voluntária e evitar responsabilização criminal.

A operação conta ainda com o aplicativo Celular Seguro RJ, lançado em julho pelo Governo do Estado, que permite ao cidadão registrar e consultar o número de identificação do aparelho (IMEI), além de verificar restrições em bases da polícia e da Anatel. A ferramenta facilita o bloqueio imediato de dispositivos roubados.

-O aparato policial e as ferramentas tecnológicas são essenciais, mas sem responsabilização penal consistente e campanhas educativas, o ciclo se repete. A lei prevê penas de até quatro anos para a receptação simples e oito anos, quando há intuito comercial, e essas sanções precisam ser aplicadas de
forma rigorosa – conclui Mendonça.

Ações até o fim do ano

Com mais de 2.800 aparelhos já restituídos aos legítimos donos, desde maio, quando foi lançada, a “Operação Rastreio” segue em andamento e deve manter novas ações de campo até o fim do ano, com o objetivo de reduzir o mercado de celulares roubados e enfraquecer o crime organizado que se beneficia desse tipo de atividade.

Leia a reportagem em ZM Notícias.

Crédito de imagem: Freepik

“A receptação é um crime que alimenta todo o ciclo da criminalidade. Quem compra um celular sem origem comprovada pode estar financiando crime”, alertou o advogado criminalista Leonardo Mendonça

A Polícia Civil realiza a maior ofensiva do Estado do Rio de Janeiro contra roubo, furto e receptação de celulares. Desde o início da “Operação Rastreio”, em maio, mais de 690 pessoas foram presas e cerca de 10 mil aparelhos, recuperados. Apenas nas últimas 24 horas, foram realizadas 271 prisões e mais de 4.170 celulares apreendidos. Para especialistas, a ação reforça a necessidade de combater também a compra de produtos ilícitos.

“A receptação é um crime que alimenta todo o ciclo da criminalidade. Quem compra um celular sem origem comprovada pode estar financiando crime. É fundamental que a sociedade entenda que não existe inocência em adquirir um produto de crime”, alertou o advogado criminalista, Leonardo Mendonça.

Na segunda fase da operação, iniciada na segunda-feira (20/10), mais de 4.200 usuários de celulares identificados como roubados ou furtados foram intimados a entregar os dispositivos nas delegacias em até 72 horas, prazo que visava permitir a devolução voluntária e evitar responsabilização criminal.

Leia a reportagem no site O São Gonçalo.

Crédito da imagem: Freepik

O relatório encaminhado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, solicitando o reconhecimento do Comando Vermelho como organização terrorista internacional, trouxe à tona um debate jurídico importante. Trata-se de uma iniciativa inédita no país que exige reflexão profunda sobre seus desdobramentos legais e políticos.

O documento, entregue há cerca de seis meses, busca incluir facções criminosas brasileiras nas listas de sanções estrangeiras, o que permitiria o bloqueio de ativos, maior cooperação internacional e pedidos de extradição. Essa estratégia, inspirada em práticas adotadas por países que enfrentam o narcotráfico em escala global, reforça a ideia de que o crime organizado brasileiro alcançou um patamar transnacional, com estrutura e poder comparáveis aos de grupos insurgentes.

Mas é fundamental compreender que o termo “narcoterrorismo” carrega implicações jurídicas e conceituais distintas. O terrorismo pressupõe motivação ideológica, política ou religiosa, com o objetivo de desestabilizar o Estado e gerar medo coletivo. O narcotráfico tem motivação econômica e busca o controle territorial para manutenção de suas rotas e mercados ilícitos.

A tentativa de equiparar as duas condutas pode gerar avanços operacionais, mas também distorções jurídicas graves. Ao adotar o enquadramento de facções como organizações terroristas, o Estado corre o risco de embaralhar categorias legais e abrir espaço para interpretações amplas, que podem atingir garantias fundamentais do próprio Estado Democrático de Direito.

Outro ponto sensível é o da soberania. Caso os Estados Unidos acatem o pedido brasileiro, suas autoridades poderiam rastrear contas e ativos de indivíduos e empresas ligados a facções nacionais, além de influenciar investigações internas. É uma cooperação que pode ser útil em termos de inteligência e combate ao crime transnacional, mas que exige cautela para não transferirmos ao exterior o controle jurídico de nossas decisões soberanas.

Uma pesquisa recente da Quaest mostrou que 72% dos brasileiros apoiam a classificação de facções criminosas como organizações terroristas. No Rio de Janeiro, 85% defendem o aumento da pena para homicídios cometidos a mando de facções, e 58% apoiam até a pena de morte para crimes graves. Esse apoio popular expressa o cansaço da sociedade com a escalada da violência.

A luta contra o crime organizado precisa combinar eficiência com segurança jurídica. É preciso agir com rigor, mas também com clareza normativa. O desafio é enorme: garantir que o enfrentamento ao narcotráfico não desfigure os limites do Direito Penal e não comprometa a soberania jurídica nacional.

Veja o artigo em gpbaixadanews.com.

Crédito da imagem: Freepik

Apresentado na última semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o projeto Antifacção reacendeu a discussão sobre o papel do Direito Penal no enfrentamento às organizações criminosas. A proposta, que já chegou a ser chamada de “antimáfia” e precisa ser ainda aprovada no Congresso para entrar em vigor, endurece penas e cria novos tipos penais.

Para crimes cometidos em nome ou sob ordem de facções, a medida prevê penas que podem chegar a 30 anos de prisão. O projeto amplia ainda o conceito de organização criminosa qualificada, aumentando as punições para integrantes e líderes desses grupos.

Com essas ações, há um claro reforço na repressão das estruturas do crime, mas, isso não pode ser visto como solução definitiva, tampouco

O endurecimento penal não deve ser uma solução isolada, apenas como propósito de atender aos anseios da opinião pública, que geralmente prega um discurso punitivista. O aumento de pena não garante a redução da criminalidade, porque é preciso que os governos invistam em prevenção e inteligência policial.

Esse PL é, sim, um passo importante para controlar o crescimento da violência. No entanto, alguns temas precisam ser analisados com mais cautela e responsabilidade para que não se tornem ameaças aos diretos e garantias individuais e fundamentais. É o caso da ampliação dos instrumentos de investigação, que inclui infiltração de policiais e de colaboradores – os conhecidos delatores – nas organizações e até a criação de empresas fictícias para fingirem ser parte do esquema.

É preciso, todavia, haver um controle judicial rigoroso. E é aí que a advocacia criminal entra como importante protagonista, porque cabe a nós, profissionais da área, atuar com técnica e vigilância para garantir que o fortalecimento do Estado não resulte em abusos.

O projeto Antifacção é um avanço na tentativa de enfraquecer facções que se infiltram nas estruturas do Estado e da economia. Contudo, seu sucesso dependerá mais da capacidade de aplicar a lei com equilíbrio, transparência e respeito aos direitos humanos. Portanto, não pode ser uma resposta imediatista do Estado na busca por transmitir sensação de segurança, sem, no entanto, enfrentar as causas estruturais da violência.

Endurecer o combate ao crime é necessário, mas, não à custa das liberdades que definem um Estado Democrático de Direito. É possível — e imprescindível — que o Brasil seja firme com o crime e justo com o cidadão.

Veja o artigo em gpbaixadanews.com.

Crédito da imagem: Freepik

A Polícia Civil realiza a maior ofensiva do Estado do Rio de Janeiro contra roubo, furto e receptação de celulares. Desde o início da “Operação Rastreio”, em maio, mais de 690 pessoas foram presas e cerca de 10 mil aparelhos, recuperados. Apenas nas últimas 24 horas, foram realizadas 271 prisões e mais de 4.170 celulares apreendidos. Para especialistas, a ação reforça a necessidade de combater também a compra de produtos ilícitos.

A receptação é um crime que alimenta todo o ciclo da criminalidade. Quem compra um celular sem origem comprovada pode estar financiando crime. É fundamental que a sociedade entenda que não existe inocência em adquirir um produto de crime

Na segunda fase da operação, iniciada na segunda-feira (20), mais de 4.200 usuários de celulares identificados como roubados ou furtados foram intimados a entregar os dispositivos nas delegacias em até 72 horas, prazo que visava permitir a devolução voluntária e evitar responsabilização criminal.

A operação conta ainda com o aplicativo Celular Seguro RJ, lançado em julho pelo Governo do Estado, que permite ao cidadão registrar e consultar o número de identificação do aparelho (IMEI), além de verificar restrições em bases da polícia e da Anatel. A ferramenta facilita o bloqueio imediato de dispositivos roubados.

O aparato policial e as ferramentas tecnológicas são essenciais, mas sem responsabilização penal consistente e campanhas educativas, o ciclo se repete. A lei prevê penas de até quatro anos para a receptação simples e oito anos, quando há intuito comercial, e essas sanções precisam ser aplicadas de
forma rigorosa

Com mais de 2.800 aparelhos já restituídos aos legítimos donos, desde maio, quando foi lançada, a “Operação Rastreio” segue em andamento e deve manter novas ações de campo até o fim do ano, com o objetivo de reduzir o mercado de celulares roubados e enfraquecer o crime organizado que se beneficia desse tipo de atividade.

Veja o artigo no site gpbaixadanews.com.

Ações da Polícia Civil apreendem 10 mil celulares e prendem 690 pessoas em 5 meses

A Polícia Civil realiza a maior ofensiva do Estado do Rio de Janeiro contra roubo, furto e receptação de celulares. Desde o início da “Operação Rastreio”, em maio, mais de 690 pessoas foram presas e cerca de 10 mil aparelhos, recuperados. Apenas nas últimas 24 horas, foram realizadas 271 prisões e mais de 4.170 celulares apreendidos. Para especialistas, a ação reforça a necessidade de combater também a compra de produtos ilícitos.

–  A receptação é um crime que alimenta todo o ciclo da criminalidade. Quem compra um celular sem origem comprovada pode estar financiando crime. É fundamental que a sociedade entenda que não existe inocência em adquirir um produto de crime – alertou o advogado criminalista, Leonardo Mendonça.

Na segunda fase da operação, iniciada na segunda-feira (20/10), mais de 4.200 usuários de celulares identificados como roubados ou furtados foram intimados a entregar os dispositivos nas delegacias em até 72 horas, prazo que visava permitir a devolução voluntária e evitar responsabilização criminal.

A operação conta ainda com o aplicativo Celular Seguro RJ, lançado em julho pelo Governo do Estado, que permite ao cidadão registrar e consultar o número de identificação do aparelho (IMEI), além de verificar restrições em bases da polícia e da Anatel. A ferramenta facilita o bloqueio imediato de dispositivos roubados.

–  O aparato policial e as ferramentas tecnológicas são essenciais, mas sem responsabilização penal consistente e campanhas educativas, o ciclo se repete. A lei prevê penas de até quatro anos para a receptação simples e oito anos, quando há intuito comercial, e essas sanções precisam ser aplicadas de
forma rigorosa – conclui Mendonça.

Ações até o fim do ano

Com mais de 2.800 aparelhos já restituídos aos legítimos donos, desde maio, quando foi lançada, a “Operação Rastreio” segue em andamento e deve manter novas ações de campo até o fim do ano, com o objetivo de reduzir o mercado de celulares roubados e enfraquecer o crime organizado que se beneficia desse tipo de atividade.

Leia a reportagem no Diário de Petrópolis.

Crédito da imagem: Freepik